A desapropriação é o ato do Poder Público que, por necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, retira alguém de sua propriedade e a toma para si, mediante o pagamento de indenização. Porém, nem sempre a contrapartida oferecida pelo Poder Público satisfaz o proprietário. É comum que, com a indenização proposta, o proprietário não consiga adquirir outro patrimônio semelhante sem que dispenda de recursos próprios – o que, por si só, já é um prejuízo inestimável. Porém, em posição dominante, o Poder Público tentar fazer crer que a indenização oferecida é o valor de mercado. Diante dessa situação é indispensável a assessoria de advogado especialista em desapropriação, para que garanta os direitos do proprietário. Veja como esse profissional pode evitar prejuízos nesse caso.
Atuação rápida
A presença de um profissional qualificado e especializado nesse processo é o que permite o proprietário agir com rapidez para evitar prejuízos, sendo muito deles irreparáveis. No primeiro momento, em que o Poder Público notifica o proprietário da existência da desapropriação e oferece uma proposta para pagamento do imóvel, o proprietário deve procurar um advogado especialista em desapropriação para que este possa por meio de sua experiência e contando com o auxílio da sua equipe de engenharia, possam resolver a questão administrativamente, trazendo um melhor benefício econômico e de maneira justa ao proprietário.
Se não houve composição amigável, o Poder Público ajuizará uma ação judicial contra o proprietário para que o poder judiciário possa atribuir o valor da indenização ao imóvel do proprietário. Neste caso, o proprietário deve contar com a assessoria do advogado especialista em desapropriação desde o dia em que for ajuizada a ação de desapropriação.
O advogado especialista em desapropriação defenderá a necessidade de ser elaborado um laudo técnico de avaliação por um Perito Judicial imparcial, ou seja, este Perito não defenderá os direitos do Poder Público e do Proprietário. A defesa deste direito, provavelmente, garantirá que o proprietário não sofra nenhum prejuízo, uma vez que é comum ver indenizações com valor menor em até 30% do preço de mercado do imóvel.
Além disso, a rapidez de atuação para exigir o valor devido evitará que o proprietário perca o seu imóvel por um valor muito abaixo de mercado. Ademais, logo no início do processo, depois que for feito o laudo técnico pelo Perito Judicial, basta o Poder Público depositar no processo o valor alcançado pelo Perito Judicial para o juiz autorizar que o Poder Público entre no imóvel do
proprietário.
Independentemente do valor, se foi alto ou baixo, o proprietário terá quer sair do imóvel. E mais, o proprietário só poderá receber até 80% do valor alcançado pelo Perito Judicial no laudo técnico. Muitas das vezes, mesmo que o valor da indenização seja considerado razoável pelo Proprietário, ele só vai receber 80% desta indenização. Assim, dificilmente terá facilidade para comprar outro imóvel com as mesmas condições que substitua o imóvel desapropriado.
Por fim, destaca-se que somente após a sentença e recursos aos tribunais, o proprietário poderá receber os 20% restante da indenização.
Equilíbrio no processo com um Advogado especialista em Desapropriação
Na desapropriação, há uma grande disparidade de conhecimento acerca do procedimento quando se compara o proprietário e o Poder Público.
Muitas pessoas aceitam a proposta do Poder Público com receio de que não será indenizado, caso não faça um acordo ou que poderá perder o seu imóvel sem receber qualquer quantia.
Além disso, em grande parte dos casos, o processo judicial de desapropriação é iniciado pelo Poder Público, com nomeação de perito pelo juiz independentemente de comunicação prévia ao proprietário. Logo, há inúmeros casos em que o proprietário fica sabendo do processo depois que foi feita a avaliação do seu imóvel. É uma afronta ao devido processo legal e à ampla defesa e, principalmente, ao seu direito de propriedade.
Por estes motivos, a presença de advogado especialista em desapropriação possibilita garantir todos os direitos do proprietário desde o início.
Contratar um advogado especialista em desapropriação dá segurança ao proprietário e equilibra o processo. Se ainda tem dúvidas sobre como um profissional pode ajudá-lo nessa questão baixe ebook abaixo e confira os 8 passos para entender como tramita um processo de desapropriação ou agende um contato com nossos especialistas clicando aqui.
