
Desapropriação sanção: Entenda mais sobre
A desapropriação sanção é um tipo de desapropriação. Esse procedimento administrativo por meio do qual o poder público toma para si um bem do patrimônio particular já
Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1.748 – 14º and. cj. 1402 | SP | 04571 000
Ligue agora: (11) 2538 7770
A desapropriação sanção é um tipo de desapropriação. Esse procedimento administrativo por meio do qual o poder público toma para si um bem do patrimônio particular já
A desapropriação judicial é um procedimento administrativo. Por meio da desapropriação, qualquer que seja o tipo, a administração pública toma o bem de um proprietário. Na
A desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária é objeto de muita discussão. Isso porque, como em toda desapropriação, há uma ação estatal destinada a
A imissão de posse é um instituto jurídico cheio de particularidades. Quando falamos da imissão provisória, estamos abordando diretamente a desapropriação. Ela ocorre em alguns momentos específicos,
Desapropriação direta e indireta são dois procedimentos administrativos diversos utilizados pelo poder público. De forma bastante direta, o que os diferencia é a legalidade. Para entender
Juros moratórios e juros compensatórios são dois tipos de juros presentes na desapropriação. Os juros podem ter caráter de lucro para aquele que investe seu
Hipoteca de imóvel é uma situação muito comum que vemos no nosso país. E uma dúvida que atormenta proprietários e terceiros envolvidos na relação imobiliária
A desapropriação é o ato estatal que transforma compulsoriamente uma propriedade privada em propriedade pública. Em outras palavras, o poder público toma para si um
A desapropriação é uma das intervenções estatais na vida privada. Essa medida drástica, porém, não pode desamparar o proprietário de um imóvel. Por isso, essa
Quais os bens podem ser expropriados? O Decreto-lei nº 3.365/41 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública. De acordo com o artigo 2º, “mediante declaração
Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1.748
14º and. cj. 1402 | SP | 04571 000
(011) 2538-7770
São Paulo, SP
contato@fyfadv.com.br
© 2022 – Todo o conteúdo deste site é de uso exclusivo. Proibida reprodução ou utilização a qualquer título, sob as penas da lei.
Desenvolvido por