
Qual a diferença de tombamento e desapropriação?
A diferença de tombamento e desapropriação pode ser tênue. Ambos podem ser atos do poder público em relação à propriedade privada. Por este motivo, são questões que
Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1.748 – 14º and. cj. 1402 | SP | 04571 000
Ligue agora: (11) 2538 7770
A diferença de tombamento e desapropriação pode ser tênue. Ambos podem ser atos do poder público em relação à propriedade privada. Por este motivo, são questões que
Muitas pessoas confundem os conceitos de expropriação e desapropriação. A confusão tem fundamento, pois as próprias leis brasileiras, por vezes, usam os termos sem distinção. E
A desapropriação de imóvel particular é uma situação comum nas grandes cidades. O poder público possui projetos urbanísticos que envolvem o alargamento das vias, a revitalização de regiões
Política de habitação social e direito à moradia são questões tratadas historicamente na iniciativa pública e privada. Elas afetam todos os campos da vida de
Por meio da desapropriação, justificada por necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, o Poder Público retira alguém de sua propriedade e a toma para
O regime de precatórios é desconhecido por muitas pessoas. Seja porque nunca foram credores do Poder Público ou porque não conseguem compreender suas regras, esse
Em maio de 2018, um prédio de 24 andares desabou no centro de São Paulo após o início de um incêndio no 5º andar que se alastrou
O Decreto nº 56.326/2015 deu início à desapropriação para alargamento da avenida Itaquera. Como é sabido, o processo envolve a retirada de proprietários nos terrenos
O entendimento acerca da competência para ajuizar a ação de desapropriação não é tão simples quanto parece. É preciso entender em que momento a ação
O Decreto expropriatório nº 3.365/1941 é um decreto lei que dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública. Para compreendê-lo melhor, é preciso analisar a lei sob os
Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1.748
14º and. cj. 1402 | SP | 04571 000
(011) 2538-7770
São Paulo, SP
contato@fyfadv.com.br
© 2022 – Todo o conteúdo deste site é de uso exclusivo. Proibida reprodução ou utilização a qualquer título, sob as penas da lei.
Desenvolvido por